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 NOTíCIAS EM GERAL - 14/05/2009      
Mudou as Regras da Poupança
Mudou as regras da poupança 

 

As noticia do dia 14/05/2.009 na imprensa falada, televisada e escrita diz da mudança nas regras da cardeneta de poupança, a partir de 2010. Ocorre que, as cadernetas com saldo superior a R$ 50 mil serão tributadas. Até esse valor o governo manterá as garantias e a isenção atuais. Acima R$ 50 mil, serão taxados 20% dos rendimentos, uma espécie de gatilho, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,5%.

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tem o objetivo de regular a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis, toda vez que a taxa de juros básicos cair.

Guido Mantega, afirmou que 99% das poupanças têm valores que vão de R$ 100 a R$ 50 mil. “Praticamente não muda nada”, disse Mantega, referindo-se à decisão do governo de taxar aplicações em poupança acima de R$ 50 mil.

Segundo Mantega, será proposto ao Congresso Nacional uma “taxação progressiva” para os investimentos em poupança acima de R$ 50 mil, a partir de 2010. Será tributado somente os rendimentos de investimentos acima desse valor. Caso a única fonte de renda da pessoa seja a poupança, não haverá tributação.

De acordo com Mantega, os bancos terão que repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, se houver aplicações de um mesmo CPF em mais de um banco, o valor será somado para o cálculo da tributação. Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, "não haverá mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR), que remunera a poupança."

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